quarta-feira, 23 de junho de 2010

Justiça Federal obriga companhia energética a custear estudos em sítios arqueológicos em MS


A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) foi condenada pela Justiça Federal a manter o programa de levantamento, monitoramento e resgate arqueológico na margem sul-mato-grossense de seus reservatórios localizados no rio Paraná.

A medida inclui os reservatórios das usinas hidrelétricas Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera), Engenheiro Souza Dias (Jupiá) e Ilha Solteira.

Segundo a decisão, os estudos devem ser mantidos "indefinidamente", até que se esgote a análise de todos os locais de interesse arqueológico atingidos pelas barragens.

O processo foi ajuizado pelo MPF em Três Lagoas, em novembro de 2005, após estudos iniciais revelarem a riqueza histórica do material recolhido, com amostras que comprovam a ocupação da região há pelo menos 7.000 anos.

Procurada pelo UOL Notícias, a Cesp, por meio do departamento de comunicação, disse que "já recorreu da decisão proferida pela 1ª Vara Federal de Três Lagoas e aguarda julgamento do Tribunal Regional Federal de São Paulo".




De acordo com a decisão, mesmo aguardando novo julgamento, os estudos devem começar imediatamente. O Ministério Público Federal já solicitou a intimação judicial da Cesp para que comprove a continuidade do monitoramento e resgate.

Segundo a ação do MPF, o patrimônio histórico nacional está sendo perdido com a erosão provocada pela variação do nível dos reservatórios e a destruição da vegetação nativa das margens. De acordo com o MPF, na época da ação, havia áreas com erosão de 15 metros de largura.

Para o procurador da República, Leonardo Augusto Guelfi, “o que está em discussão é o resgate da memória de um povo. Ao resgatar a identidade das pessoas que viveram aqui antes de nós, nos reconhecemos em nossa própria identidade e nos construímos um pouco mais enquanto brasileiros”.


Pesquisas arqueológicas


Um trabalho coordenado pelos pesquisadores Emília Kashimoto e Gilson Martins, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), constatou a existência de 333 sítios arqueológicos na região, sendo que pelo menos 169 estão na margem direita do Rio Paraná, em Mato Grosso do Sul.



Durante a pesquisa, foram coletadas 80 mil amostras de valor histórico, entre pontas de lança, fragmentos de cerâmica e até urnas funerárias. Uma delas foi encontrada com objetos comuns para sepultamentos e um crânio.

Durante a pesquisa, foram coletadas 80 mil amostras de valor histórico, entre pontas de lança, fragmentos de cerâmica e até urnas funerárias. Uma delas foi encontrada com objetos comuns para sepultamentos e um crânio.

A datação do material revelou que a região era habitada há pelo menos 7.000 anos por povos que viviam da caça, coleta e pesca. De acordo com os pesquisadores, parte significativa do material foi produzida por agricultores ceramistas da etnia guarani, a partir do século 16.

Todas as peças estão no Museu de Arqueologia da UFMS, em Campo Grande.


Fonte: UOL

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