Mestre Maçom Adão FloresEm Sessão Conjunta das Lojas Simbólicas Acácia da Amizade nº 63, Acácia da Independência nº 50 e 20 de Setembro nº 61, jurisdicinadas ao Grande Oriente do Estado de Mato Grosso (GOEMT), o Mestre Maçom, Adão Flores (ex-procurador federal do Ibama), fez um alerta aos senadores contra a ratificação do texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 24 de maio, sob pena de trazer graves conseqüências ao meio ambiente.
O novo Código chegou ao Senado da República no dia 1º de junho. O relatório aprovado pela Câmara mantém as exigências de Reserva Legal - porção de mata nativa que varia de 20% a 80% da propriedade - e também as faixas de matas que devem ser preservadas ao longo de cursos d"água - as Áreas de Preservação Permanente (APPs) em beiras de rios.
Isenta, no entanto, pequenas propriedades, de até 4 módulos fiscais (medida que varia de 20 a 400 hectares), a recuperar a Reserva Legal. Hoje toda propriedade rural precisa ter a chamada reserva legal (área com mata nativa).
Se a lei mudar, as fazendas com até 400 hectares (4 km²) não precisarão mais preservá-la. A justificativa dos ruralistas é garantir a produção dos agricultores que têm pequenas áreas. Entretanto, a comunidade ambientalista teme que os agroempresários se aproveitem da lei.
Com isso, 30 milhões de hectares de florestas ficariam sem proteção. A proposta tem vários pontos polêmicos. Um deles é a anistia (perdão oficial) aos crimes ambientais Esse perdão incentiva o crime, na medida em que anistia os desmatadores.
Pode se tornar um efeito cascata, pois outras classes produtoras, também poderão se sentir no direito de pedir perdão de suas dívidas cometidas até 22 de julho de 2008.
Até essa data, os proprietários multados não teriam mais obrigação de pagar a dívida e recuperar as áreas desmatadas ilegalmente.
Segundo o Irmão Adão Flores, especialistas contrários à proposta acreditam que provocaria excessivo aumento do desmatamento, além de estimular os crimes ambientais, colocando em risco a biodiversidade.
Ele citou o alerta da ONU sobre de que "se o código entrar em vigor como está será extremamente difícil para o Brasil diminuir a emissão de gases de efeito estufa e o desmatamento da Amazônia (as áreas de proteção permanente seriam muito reduzidas., equilíbrio ambiental e a própria vida no planeta".
O Grão-Mestre do GOEMT, Irmão José Simioni, disse que o alerta feito pelo Irmão Adão Flores reflete a posição da Confederação Maçônica do Brasil (COMAB), que já vinha tratando do assunto, por meio de um de seus filiados, o Grande Oriente de Santa Catarina.
Ele lembrou que a COMAB vem discutindo vários projetos de interesse nacional, dentre eles a Questão Ambiental, o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDHIII) e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas.
Fonte: Nativa News
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