O Governo moçambicano vai submeter ao parlamento uma proposta de lei
de Proteção do Idoso, que prevê uma pena entre três dias a oito anos a
quem acusar um idoso de feitiçaria, anunciou na terça-feira o Conselho
de Ministros.
A acusação de feitiçaria nas comunidades rurais moçambicanas tem sido
causa de morte de idosos, igualmente sujeitos a maus tratos e à
expulsão de casa por se acreditar que são fonte de desgraça, falta de
sorte e mortandade na família.
Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros moçambicano, Alberto
Nkutumula, a pena de três dias a oito anos será também aplicada a quem
humilhar, abandonar ou colocar em perigo a vida de um idoso.
"Seis por cento da população moçambicana tem mais de 60 anos de idade
e, até 2050, essa percentagem poderá triplicar, com a melhoria das
condições de vida no país", assinalou Alberto Nkutumula, como forma de
justificar a preocupação do Governo com a defesa dos direitos dos
idosos.
Fonte: Notícias Sapo MZ
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